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ADMINISTRAÇÃO
Audiência Pública do Plano Diretor discute necessidades e potencialidades de Divinolândia
Plano Diretor visa garantir o desenvolvimento do município
Gerência de Comunicações Divinolandia - SP
Postada em 02/04/2018 ás 18h54 - atualizada em 02/04/2018 ás 18h58
Audiência Pública do Plano Diretor discute necessidades e potencialidades de Divinolândia

Foi realizada em Divinolândia a Audiência Pública para apresentação dos diagnósticos e propostas do Plano Diretor de Divinolândia. A audiência visa garantir o desenvolvimento da cidade, em diversas esferas como social, cultural, ambiental e administrativa, incentivando e promovendo o crescimento ordenado de Divinolândia.


A abertura do evento foi realizada pelo prefeito Dr. Naief Haddad Neto, que ressaltou a importância do evento. “A participação da população e de representantes das instituições do município foi de extrema importância, visto que, foram discutidos assuntos que interessam a todos. Precisamos agora assimilar o que foi proposto e colocar em prática com o auxílio do Plano Diretor”, comentou.


A elaboração da apresentação do Plano Diretor seguiu algumas etapas como mobilização, pesquisa técnica, triagem dos dados, elaboração de textos e mapas, elaboração do diagnóstico urbano e, por fim, a audiência pública para apresentar os dados que foram levantados e discutir o plano adequado com a realidade do município. A próxima etapa será a aprovação do Plano na Câmara Municipal.


Na apresentação, foram mostradas as necessidades e potencialidades do município com relação ao parcelamento, uso e ocupação do solo; cultura e proteção do patrimônio; saneamento básico; mobilidade; e sistema de gestão e planejamento territorial das zonas urbana e rural de Divinolândia.


Ao final, as pessoas presentes foram divididas em grupos para discussão das propostas apresentadas e elaboração de novas sugestões.


Plano Diretor


O Plano Diretor é uma exigência da Constituição Federal (para casos específicos), reafirmada pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257 de 2001. Divinolândia está na área de influência direta das Linhas de Transmissão 500 kV Estreito – Fernão Dias e Subestações Associadas da Cantareira Transmissora de Energia S/A. A elaboração do Plano Diretor Participativo visou atender a uma Condição Específica 2.13 da Licença de Instalação Nº 1118/2016, expedida pelo IBAMA, referente ao empreendimento da Cantareira Transmissora de Energia S.A.


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