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Segunda audiência pública do Plano Diretor de Divinolândia será realizada dia 25
Evento será realizado às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal
Gerência de Comunicações Divinolandia - SP
Postada em 14/05/2018 ás 18h39 - atualizada em 21/05/2018 ás 17h01
Segunda audiência pública do Plano Diretor de Divinolândia será realizada dia 25

Na sexta-feira, dia 25 de maio, será realizada a segunda audiência pública para elaboração do Plano Diretor Participativo de Divinolândia. O evento será realizado às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal.


A primeira audiência pública ocorreu no dia 24 de março, onde foram apresentados os diagnósticos


A audiência visa garantir o desenvolvimento da cidade, em diversas esferas como social, cultural, ambiental e administrativa, incentivando e promovendo o crescimento ordenado de Divinolândia.


"A participação da população e de representantes das instituições do município é de extrema importância, visto que, serão discutidos assuntos que interessam a todos e que têm como finalidade o desenvolvimento de nossa cidade", destacou o prefeito Dr. Naief Haddad Neto. 


Audiência Pública


Neste evento serão discutidas as propostas para o ordenamento territorial no município. Após a realização do diagnóstico e apresentação na audiência pública anterior, a equipe técnica se reuniu para avaliar o material produzido - incluindo as considerações apontadas na primeira audiência pública e o material produzido na Oficina de Propostas - e propor soluções para os problemas e potencialidades apresentados. São estas propostas que serão apresentadas na audiência do dia 25/05 para discutir, a fim de validar e passar para a próxima etapa: transcrever para os termos jurídicos do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo.


Plano Diretor


O Plano Diretor é uma exigência da Constituição Federal (para casos específicos), reafirmada pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257 de 2001. Divinolândia está na área de influência direta das Linhas de Transmissão 500 kV Estreito – Fernão Dias e Subestações Associadas da Cantareira Transmissora de Energia S/A. A elaboração do Plano Diretor Participativo visou atender a uma Condição Específica 2.13 da Licença de Instalação Nº 1118/2016, expedida pelo IBAMA, referente ao empreendimento da Cantareira Transmissora de Energia S.A.


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