| 3195/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 3194/2021 |
Prorroga os efeitos do Decreto nº3188/2021, até a data de 14 de julho de2021, na forma que especifica e dá outrasprovidências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 3193/2021 |
Prorroga os efeitos do Decreto nº3187/2021, até a data de 14 de julho de2021, na forma que especifica e dá outrasprovidências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 3192/2021 |
Prorroga os efeitos do Decreto nº3181/2021, até a data de 14 de julho de2021, na forma que especifica e dá outrasprovidências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 3191/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de2021. |
18/06/2021 |
Detalhes |
| 3190/2021 |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 001/2020 e dá outras providências. |
17/06/2021 |
Detalhes |
| 3189/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 3188/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrência do estado de emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19, que visam garantir a segurança sanitária, quanto ao funcionamento das atividades religiosas, para o período de 14/06 a 30/06 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 3187/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrência do estado de emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19, que visam garantir a segurança sanitária, a população divinolandense, para o período de 14/06 a 30/06 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 3186/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrência do estado de emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19, que visam garantir a segurança sanitária, quanto ao funcionamento das atividades religiosas, para o período de 14/06 a 30/06 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 3185/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrência do estado de emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19, que visam garantir a segurança sanitária, a população divinolandense, para o período de 14/06 a 30/06 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 3184/2021 |
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3181/2021, até a data de 30 de junho de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 3183/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Maria Aparecida Gomes Durante. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 3182/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) José Geraldo Depaoli. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 3181/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e demais atividades presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino do município de Divinolândia e dá outras providências. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 3180/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 3179/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrência do estado de emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19, que visam garantir a segurança sanitária, a população divinolandense, para o período de 29/05 a 13/06 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 3178/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 3177/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as os dispositivos constantes no Plano São Paulo, para o período de 24/05 à 31/05 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 3176/2021 |
Regulamenta a apresentação de atestados para concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores municipais. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 3175/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as os dispositivos constantes no Plano São Paulo, para o período de 08/05 a 23/05 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
11/11/2021 |
Detalhes |
| 3175/2021 |
Dispõe sobre a decisão do Gabinete Municipal de Prevenção e Acompanhamento ao COVID-19, de retorno gradual e progressivo ao trabalho dos servidores do Grupo de Risco – COVID-19”. |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 3173/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Maria Aparecida Alvares de Pauda. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 3172/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dos dispositivos constantes no Plano São Paulo – FASE DE TRANSIÇÃO, para o período de 01/05 a 09/05 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 3170/2021 |
Concede benefício previdenciário de pensão por morte. |
19/04/2021 |
Detalhes |
| 3169/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 3168/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dos dispositivos constantes no Plano São Paulo – FASE DE TRANSIÇÃO, para o período de 18/04 A 30/04 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 3167/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dos dispositivos constantes no Plano São Paulo – FASE VERMELHA, para o período de 12/04 a 18/04 de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 3166/2021 |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 001/2020 e dá outras providências. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 3165/2021 |
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3161/2021, até a data de 11 de abril de 2021, na forma que especifica e dá outras providências |
29/03/2021 |
Detalhes |
