| 3164/2021 |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 3163/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 3162/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 3161/2021 |
Dispõe sobre os dispositivos constantes no Plano São Paulo – FASE EMERGENCIAL no âmbito do Município de Divinolândia, na forma que especifica e dá outras providências |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 3160/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dos dispositivos constantes no Plano São Paulo – FASE VERMELHA na forma que especifica e dá outras providências. |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 3159/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Silvia Helena Pereira. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 3158/2021 |
Decreta toque recolher no município de Divinolândia na forma que especifica e dá outras providências. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 3157/2021 |
Dispõe sobre a permanência e/ou suspensão das aulas e demais atividades presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino do município de Divinolândia e dá outras providências. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 3156/2021 |
Dispõe sobre a proibição de realização de eventos que gerem aglomerações em logradouros públicos e propriedades particulares no Município de Divinolândia, nas condições que especifica. |
19/02/2021 |
Detalhes |
| 3155/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 3154/2021 |
Dispõe sobre alteração dos períodos de Etapas da retomada gradual das atividades presenciais voltadas a alunos das redes particulares e públicas de ensino, nas condições que especifica. |
17/02/2021 |
Detalhes |
| 3153/2021 |
Concede a manutenção da declaração de utilidade pública municipal a Entidade Sociedade Integrada Gente Amiga – OSC, na forma que especifica |
11/02/2021 |
Detalhes |
| 3152/2021 |
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais voltadas a alunos das redes particulares e públicas de ensino, nas condições que especifica. |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 3151/2021 |
Suspende os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 3150/2021 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 3149/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dos dispositivos constantes no Plano São Paulo e dá outras providencias. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 3148/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 3147/2021 |
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 3146/2021 |
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. |
05/01/2021 |
Detalhes |
| 3145/2021 |
Delega funções administrativas e dá outras providencias. |
05/01/2021 |
Detalhes |
