| 2395/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município deDivinolândia SP, para o exercício de 2022. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 2394/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALPARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 2393/2021 |
Autoriza delegação de atividades à Polícia Militar do Estado de São Paulo, mediante celebração de convênio, e dá outras providências. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 2393/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Contrato de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, com o Instituto de Previdência do Município de Divinolândia e dá outras providências. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2392/2021 |
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2391/2021 |
Dá nova redação ao artigo 81 da Lei nº 1639/2002, na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2388/2021 |
Declara de Utilidade Pública à Associação Focinho Carente da cidade de Divinolândia |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2387/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria de sua Autarquia Municipal um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2386/2021 |
Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU-192 |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 2385/2021 |
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 2384/2021 |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com instituições financeiras oficiais e dá outras providências. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 2383/2021 |
Fica instituída a Semana de Prevenção e Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite no Município de Divinolândia-SP. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 2382/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria umCrédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 2381/2021 |
Declara de Utilidade Pública à Associação deJudô da cidade de Divinolândia. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 2380/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação das atribuiçõesda funcionária Márcia Cristina Popolo da Silva,Diretora da Secretaria Administrativa daCâmara da cidade de Divinolândia. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2379/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrarConvênio com o CONDERG –Consorcio de Desenvolvimento daRegião de Governo de São João daBoa Vista na forma que especifica e dáoutras providências. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2378/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um crédito adicional especial edá outras providências. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2377/2021 |
Institui o Programa de Concessão deBenefícios Eventuais no âmbito da políticamunicipal da assistência social na forma queespecifica. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2376/2021 |
Institui a Carteira de Identificação do Autista no Âmbitodo Município de Divinolândia e dá outras providências. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2375/2021 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadasna elaboração da Lei Orçamentária domunicípio para o exercício de 2022 e dáoutras providências. |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 2374/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar edá outras providências. |
18/06/2021 |
Detalhes |
| 2373/2021 |
Atribui denominação de senhor Silas Ferreira,à Praça Municipal, localizada na RuaConstantino da Cunha Sobrinho, confluênciada Rua João Darcie, Bairro Bela Vista, nesteMunicípio, e dá outras providências. |
05/06/2021 |
Detalhes |
| 2372/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar e dáoutras providências. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 2371/2021 |
Dispõem sobre a autorização paracelebração de Termo de Colaboração aEntidades Beneficentes e de AssistênciaSocial e outros. |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 2370/2021 |
Dispõem sobre a autorização paracelebração de Termo de Colaboração aEntidades Beneficentes e de AssistênciaSocial e outros. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 2369/2021 |
Dispõe sobre a criação do novo ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção emDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –CACS-FUNDEB, em conformidade com o art.212-A da Constituição Federal, regulamen... |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2368/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar edá outras providências. |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 2367/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir nasua Contadoria um crédito adicionalespecial e dá outras providências. |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 2366/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípiosbrasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate àpandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos eequipamentos na área da saúde. |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 2365/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SantaCasa de São José do Rio Pardo na forma que especifica e dáoutras providências. |
19/03/2021 |
Detalhes |
