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Divinolândia, sábado, 28 de janeiro de 2023 Telefone (19) 3663-8100

Atendimento Atendimento: Das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2395/2021Estima a receita e fixa a despesa do município deDivinolândia SP, para o exercício de 2022.28/12/2021
2394/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALPARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.28/12/2021
2393/2021Autoriza delegação de atividades à Polícia Militar do Estado de São Paulo, mediante celebração de convênio, e dá outras providências.28/12/2021
2393/2021Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Contrato de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, com o Instituto de Previdência do Município de Divinolândia e dá outras providências.17/12/2021
2392/2021Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica.17/12/2021
2391/2021Dá nova redação ao artigo 81 da Lei nº 1639/2002, na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências.17/12/2021
2388/2021Declara de Utilidade Pública à Associação Focinho Carente da cidade de Divinolândia17/12/2021
2387/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria de sua Autarquia Municipal um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.17/12/2021
2386/2021Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU-19222/11/2021
2385/2021Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.19/11/2021
2384/2021Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com instituições financeiras oficiais e dá outras providências.19/11/2021
2383/2021Fica instituída a Semana de Prevenção e Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite no Município de Divinolândia-SP.19/11/2021
2382/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria umCrédito Adicional Suplementar e dá outras providências.04/10/2021
2381/2021Declara de Utilidade Pública à Associação deJudô da cidade de Divinolândia.04/10/2021
2380/2021Dispõe sobre a regulamentação das atribuiçõesda funcionária Márcia Cristina Popolo da Silva,Diretora da Secretaria Administrativa daCâmara da cidade de Divinolândia.10/09/2021
2379/2021Autoriza o Poder Executivo a celebrarConvênio com o CONDERG –Consorcio de Desenvolvimento daRegião de Governo de São João daBoa Vista na forma que especifica e dáoutras providências.10/09/2021
2378/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um crédito adicional especial edá outras providências.10/09/2021
2377/2021Institui o Programa de Concessão deBenefícios Eventuais no âmbito da políticamunicipal da assistência social na forma queespecifica.10/09/2021
2376/2021Institui a Carteira de Identificação do Autista no Âmbitodo Município de Divinolândia e dá outras providências.25/08/2021
2375/2021Estabelece as Diretrizes a serem observadasna elaboração da Lei Orçamentária domunicípio para o exercício de 2022 e dáoutras providências.07/07/2021
2374/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar edá outras providências.18/06/2021
2373/2021Atribui denominação de senhor Silas Ferreira,à Praça Municipal, localizada na RuaConstantino da Cunha Sobrinho, confluênciada Rua João Darcie, Bairro Bela Vista, nesteMunicípio, e dá outras providências.05/06/2021
2372/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar e dáoutras providências.28/05/2021
2371/2021Dispõem sobre a autorização paracelebração de Termo de Colaboração aEntidades Beneficentes e de AssistênciaSocial e outros.05/05/2021
2370/2021Dispõem sobre a autorização paracelebração de Termo de Colaboração aEntidades Beneficentes e de AssistênciaSocial e outros.16/04/2021
2369/2021Dispõe sobre a criação do novo ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção emDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –CACS-FUNDEB, em conformidade com o art.212-A da Constituição Federal, regulamen...30/03/2021
2368/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar edá outras providências.19/03/2021
2367/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir nasua Contadoria um crédito adicionalespecial e dá outras providências.19/03/2021
2366/2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípiosbrasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate àpandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos eequipamentos na área da saúde.19/03/2021
2365/2021Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SantaCasa de São José do Rio Pardo na forma que especifica e dáoutras providências.19/03/2021

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