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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
99/2021 Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor (a) Presidente e Responsável pela Liquidação da Operação da Aplicação e Resgate – ARP do Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Divinolândia – SP, na forma que especifica e dá outras providências.... 29/12/2021
97/2021 Designa os membros para integrarem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Divinolândia, biênio 2022-2023. 21/12/2021
96/2021 Institui Comissão Processante para a apuração e verificação de fatos apontados no Boletim de Ocorrência nº 509/2021. 22/12/2021
95/2021 Renomeia membros da Comissão Municipal instituída da pela Portaria nº 65/2021, na forma que especifica. 22/12/2021
94/2021 Readapta servidor (a) municipal por orientação médica e dá outras providencias. 22/12/2021
93/2021 Readapta servidor (a) municipal por orientação médica e dá outras providencias. 22/12/2021
92/2021 Renomeia membros da Comissão Municipal instituída da pela Portaria nº 72/2021, na forma que especifica. 22/12/2021
91/2021 Designar servidor municipal para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial (Portaria nº 63/2019), em caráter de substituição, e dá outras providencias 22/12/2021
90/2021 Dispõe sobre instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar e constitui Comissão. 08/11/2021
89/2021 Designa servidor (a) municipal para exercer a funçãode Coordenador (a) junto ao programa Bolsa Famíliae da outra providencias. 05/10/2021
88/2021 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) emConcurso Público. 28/10/2021
87/2021 Renomeia membros para comporem oConselho Municipal do Idoso. 22/10/2021
86/2021 Autoriza a contratação temporária 22/10/2021
85/2021 Exonera, a pedido, servidor (a) municipale dá outras providências. 20/10/2021
84/2021 Nomeia Senhor (a) Marcos Lopes Leal, parapresidir o Conselho Municipal do Idoso doMunicípio de Divinolândia. 19/10/2021
83/2021 Designa servidor (a) municipal para exercer funçãode Gestor (a) junto ao programa Bolsa Família e daoutras providencias. 13/10/2021
82/2021 Designa Gestor (a) do Fundo Municipal deAssistência Social. 13/10/2021
81/2021 Renomeia comissão técnica de julgamento paraanálise das propostas apresentadas noprocedimento licitatório nº 42/2021, Tomada dePreço nº 04/2021, na forma que especifica. 08/10/2021
80/2021 Nomeia para o cargo público de provimentoem comissão de Gerente Municipal deAssistência Social (a) Senhor (a) KarenGabrielle Silva Dal Ava. 08/10/2021
79/2021 Nomeia membros para comporem o ConselhoMunicipal do Idoso. 23/09/2021
78/2021 Determina a prorrogação de contratotemporário, na forma que especifica. 23/09/2021
77/2021 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) emConcurso Público. 23/10/2021
76/2021 Autoriza a contratação temporária. 23/10/2021
75/2021 Renomeia Comissão para acompanhamento dasatividades do convênio, do PROJETO ESTADUALDO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências. 20/09/2021
74/2021 Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a ServidorPúblico Municipal e dá outras providências. 20/09/2021
73/2021 Cessa efeitos de Portaria (s) na forma queespecifica. 20/09/2021
71/2021 Nomeia o (a) Senhor (a) Júlio Cesar UriasOliveira para exercer o cargo público deprovimento em comissão de GerenteMunicipal de Finanças. 20/09/2021
70/2021 Exonera servidor (a) municipal e dá outrasprovidências. 20/09/2021
69/2021 Readapta servidor (a) municipal por orientaçãomédica e dá outras providencias. 15/09/2021
68/2021 Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a ServidorPúblico Municipal e dá outras providências. 15/09/2021
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