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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
67/2021 Redesigna PREGOEIRO (A) OFICIAL, e Equipe deApoio, da Prefeitura, para atuar nas licitações namodalidade de Pregão Presencial e Eletrônico,durante a gestão 2021-2024, e dá outrasprovidências. 10/09/2021
66/2021 Redesigna a Comissão Municipal deLicitações. 10/08/2021
64/2021 Readapta servidor (a) municipal por orientaçãomédica e dá outras providencias. 08/09/2021
63/2021 Readapta servidor (a) municipal por orientaçãomédica e dá outras providencias. 01/09/2021
62/2021 Readapta servidor (a) municipal por orientaçãomédica e dá outras providencias. 01/09/2021
61/2021 Designa o (a) Senhor (a) Miqueias de OliveiraCosta ocupante do cargo público de provimentoefetivo de Serviços Gerais para exercer asfunções de Chefe de Manutenção da Frota. 01/09/2021
60/2021 Autoriza a contratação temporária. 27/08/2021
59/2021 Determina a prorrogação de contratotemporário, na forma que especifica. 27/08/2021
58/2021 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) emConcurso Público. 25/08/2021
57/2021 Determina a prorrogação de contratotemporário, na forma que especifica. 25/08/2021
56/2021 Designa servidor (a) municipal para exercer asfunções de Ouvidor (a) Geral do Município, naforma que especifica e dá outras providencias. 25/08/2021
55/2021 Designa membros para comporem o ConselhoMunicipal do Meio Ambiente do Município deDivinolândia. 25/08/2021
54/2021 Designa a Comissão Municipal de EducaçãoAmbiental. 25/08/2021
53/2021 Nomeia membros para comporem o ConselhoMunicipal do Idoso. 25/08/2021
53/2021 Designa a Comissão Municipal de EducaçãoAmbiental. 25/08/2021
52/2021 Autoriza a contratação temporária. 12/08/2021
51/2021 Fica instituída a Comissão para acompanhamentodas execuções de convênios celebrados ou aserem celebrados com o CONDERG, e dá outrasprovidências. 12/08/2021
50/2021 Nomeia comissão técnica de julgamento paraanálise das propostas apresentadas noprocedimento licitatório nº 42/2021, Tomada dePreço nº 04/2021, na forma que especifica. 11/08/2021
49/2021 Institui Comissão Municipal de Sindicância para os finsde apuração de fatos noticiados em reclamaçõesefetuadas junto a Ouvidoria Municipal envolvendoservidor público municipal. 03/08/2021
48/2021 Designar os servidores municipais para comporem aComissão Permanente de Sindicância e ProcessoAdministrativo Disciplinar e Especial (Portaria nº63/2019), em caráter de substituição, e dá outrasprovidencias. 02/08/2021
47/2021 Determina a prorrogação de contratotemporário, na forma que especifica. 26/07/2021
47/2021 Renomeia Comissão para acompanhamento dasatividades do convênio, do PROJETO ESTADUALDO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências. 26/07/2021
46/2021 Determina a prorrogação de contratotemporário, na forma que especifica. 26/07/2021
45/2021 Autoriza a Cessão de Servidores. 26/07/2021
44/2021 Autoriza a contratação temporária. 01/07/2021
43/2021 Designa servidora municipal, Gisele C. dos S. G.Felício, ocupante do cargo público de provimentoefetivo de Secretária, para exercer a FunçãoComissionada de Chefe da Divisão de RecursosHumanos, em caráter de determinado, na formaque especifica. 01/07/2021
42/2021 Nomeia para o cargo público de provimentoem comissão de Gerente Municipal deSaúde, o (a) Senhor (a) Suelen CristinaRodrigues. 01/07/2021
41/2021 Exonera, a pedido, servidor (a) municipale dá outras providências. 30/06/2021
40/2021 Determina a prorrogação de contratostemporários, na forma que especifica. 29/06/2021
39/2021 Autoriza a contratação temporária. 31/05/2021
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