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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2423/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA. | 14/06/2022 | Detalhes |
2422/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA E NA CÂMARA DE VEREADORES DE DIVINOLÂNDIA | 14/06/2022 | Detalhes |
2421/2022 | Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Contrato de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, com o Instituto de Previdência do Município de Divinolândia e dá outras providências. | 10/05/2022 | Detalhes |
2420/2022 | Autoriza assinatura termo de convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo por sua Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública. | 10/05/2022 | Detalhes |
2419/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Divinolândia, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. | 10/05/2022 | Detalhes |
2416/2022 | Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2141, de 18 de março de 2015, e suas alterações posteriores, na forma que especifica, e dá outras providências. | 20/04/2022 | Detalhes |
2415/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1963, de 18 de março de 2010 e da outras providências. | 20/04/2022 | Detalhes |
2400/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo Municipal. | 24/01/2022 | Detalhes |
2399/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal. | 24/01/2022 | Detalhes |
2398/2022 | Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial. | 24/01/2022 | Detalhes |
2397/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1896/09, especialmente para criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. | 24/01/2022 | Detalhes |
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