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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12022/2022 Designa servidora municipal, Gisele C. dos S. G. Felício, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Secretária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, em caráter de determinado, na forma que especifica. 04/02/2022
86/2022 Autoriza a contratação temporária. 14/06/2022
85/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
84/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
83/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
82/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
81/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
80/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
79/2022 Exonera, a pedido, servidor (a) municipal e dá outras providências. 14/06/2022
78/2022 Institui Comitê Gestor do PDDE Interativo Município de Divinolândia – SP. 14/06/2022
77/2022 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Divinolândia – SP. 14/06/2022
76/2022 Dispõe sobre gratificações pelo acúmulo de atribuições de atividades não previstas no cargo de origem, na forma que especifica e dá outras providencias 14/06/2022
75/2022 Designa o (a) Senhor (a) Marien Helena do Nascimento ocupante do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo para exercer as funções de Chefe da Divisão de Patrimônio. 14/06/2022
74/2022 Institui Comissão Municipal de Sindicância para os fins de apuração de fatos noticiados em reclamação efetuada junto a Ouvidoria Municipal envolvendo servidor (a) público (a) municipal.  14/06/2022
73/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público  14/06/2022
72/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
71/2022 Autoriza a contratação temporária. 14/06/2022
70/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
69/2022 Exonera, a pedido, servidor (a) municipal e dá outras providências. 14/06/2022
68/2022 Exonera, a pedido, servidor (a) municipal e dá outras providências. 14/06/2022
67/2022 Autoriza a contratação temporária. 14/06/2022
66/2022 Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público 14/06/2022
65/2022 Exonera, a pedido, servidor (a) municipal e dá outras providências. 14/06/2022
64/2022 Designa os membros para integrarem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Divinolândia, biênio 2022-2023. 07/06/2022
63/2022 Exonera, a pedido, servidor (a) municipal e dá outras providências. 07/06/2022
62/2022 Revoga e cessa efeitos de Portaria (s) na forma que especifica.   07/06/2022
61/2022 Readapta servidor (a) municipal por orientação médica e dá outras providencias. 07/06/2022
59/2022 Nomear o (a) Senhor (a) ROSANGELA APARECIDA ROCHA, portador (a) do RG nº MG – 13.088.555 e do CPF nº 068.831.236-52, ao cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, mediante aprovação em Concurso Público nº 01... 07/06/2022
59/2022 - Nomear o (a) Senhor (a) ADRIANA REIS GUILHERME SANCHES, portador (a) do RG nº 32.233.294-1 e do CPF nº 299.187.268-30, ao cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, mediante aprovação em Concurso Público ... 07/06/2022
58/2022 Nomear o (a) Senhor (a) GABRIELA DA SILVA BREDA NOGUEIRA, portador (a) do RG nº 40.524.933-0 e do CPF nº 351.386.038-25, ao cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, mediante aprovação em Concurso Público ... 07/06/2022
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