.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/12/2020
Número
3142
Legislatura
2017-2020
Ementa
DECRETO Nº 3142/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede benefício previdenciário de pensão por morte.

Arquivos

Número: 3142

Alteram ou Revogam - 3142/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3142/2020
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Prefeitura de Divinolândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar