Prefeitura de Divinolândia

Das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
57/2022	Fica concedido 10 (dez) dias de férias ao (a) servidor (a) público (a) municipal Ivandecir Aparecido Cardoso, Matrícula nº 59-0, ocupante da função/cargo de Gerente Municipal de Obras e Serviços, referente ao período aquisitivo de novembro/2020 a novembro/2021....	07/06/2022
56/2022	Nomear o (a) Senhor (a) TAIANE APARECIDA LOURENÇO DE OLIVEIRA FIRMINO, portador (a) do RG nº 56.043.639-7 e do CPF nº 449.447.948-94, ao cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, mediante aprovação em Concu...	07/06/2022
55/2022	Nomear o (a) Senhor (a) MARIA PAULA ZANATTA EGREJA MENGALI, portador (a) do RG nº 28.090.476-9 e do CPF nº 039.358.016-45, ao cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, mediante aprovação em Concurso Público...	07/06/2022
54/2022	Nomear o (a) Senhor (a) BRUNA HELENA GRESPAN, portador (a) do RG nº 48.173.129-5 e do CPF nº415.062.718-55, ao cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, mediante aprovação em Concurso Público nº 01/2019, r...	07/06/2022
53/2022	Nomear o (a) Senhor (a) DEBORAH VASCONCELOS DOS SANTOS, portador (a) do RG nº MG – 10.628.431 e do CPF nº 014.233.756-02, ao cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, mediante aprovação em Concurso Público...	07/06/2022
52/2022	Designa servidora municipal, Gisele C. dos S. G. Felício, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Secretária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, em caráter de determinado, na forma que especifica	07/06/2022
51/2022	Nomear o (a) Senhor (a) TATIANE BERNARDES CARVALHO PAIVA, portador (a) do RG nº MG – 12.102.955 e do CPF nº 053.256.626-27, ao cargo de provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS, mediante aprovação em Concurso Público nº 01/2019, realiz...	07/06/2022
50/2022	Concede gratificação ao (a) servidor (a) municipal, na forma que especifica e dá outras providências.	07/06/2022
49/2022	Concede gratificação ao (a) servidor (a) municipal, na forma que especifica e dá outras providências.	07/06/2022
48/2022	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Divinolândia – SP.	07/06/2022
47/2022	Fica autorizada a contratação temporária, conforme quadro abaixo, na forma da Lei nº 2360/2020, c.c. Edital de Processo Seletivo nº. 001/2020, a saber:	07/06/2022
46/2022	Nomear o (a) Senhor (a) NEIDE APARECIDA FERNANDES DE PAULA E SILVA, portador (a) do RG nº 25.777.987-5 e do CPF nº 252.383.138-45, ao cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, mediante aprovação em Concurso Público nº 01...	07/06/2022
45/2022	Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público	20/04/2022
44/2022	Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público	20/04/2022
43/2022	Autoriza a contratação temporária.	20/04/2022
42/2022	Concede gratificações a servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências.	20/04/2022
41/2022	Prorroga, a pedido, prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Municipal instituída pela Portaria nº 65/2021.	20/04/2022
40/2022	Autoriza a contratação temporária.	15/03/2022
39/2022	Nomeia o (a) Senhor (a) Francisco Otávio Cervelin para exercer o cargo público de provimento em comissão de Gerente Municipal de Finanças.	14/03/2022
38/2022	Renomeia membros da Comissão Municipal instituída da pela Portaria nº 96/2021, na forma que especifica.	11/03/2022
37/2022	Renomeia membros da Comissão Municipal instituída da pela Portaria nº 65/2021, na forma que especifica.	11/03/2022
36/2022	Prorroga, a pedido, prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Municipal instituída pela Portaria nº 96/2021.	11/03/2022
35/2022	Prorroga, a pedido, prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Municipal instituída pela Portaria nº 96/2021.	11/03/2022
34/2022	Prorroga, a pedido, prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Municipal instituída pela Portaria nº 72/2021.	11/03/2022
33/2022	Concede gratificação a servidor (a) municipal, na forma que especifica e dá outras providências.	02/03/2022
32/2022	Exonera servidor (a) municipal e dá outras providências.	02/03/2022
31/2022	Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público	23/02/2022
30/2022	Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público	23/02/2022
29/2022	Designa Professores da Rede Municipal de Ensino, para atuarem como Professores Coordenadores Pedagógicos, por tempo determinado, na forma que especifica e dá outras providências.	24/02/2022
29/2022	Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) em Concurso Público	23/02/2022

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