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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3267/2022Aposenta o (a) senhor (a) Ana Cláudia Candolato14/06/2022
3266/2022Aposenta o (a) senhor (a) Na Andrea Loy Fernandes14/06/2022
3266/2022Aposenta o (a) senhor (a) Na Andrea Loy Fernandes14/06/2022
3265/2022Aposenta o (a) senhor (a) Silvânia Penna14/06/2022
3264/2022Aposenta o (a) senhor (a) Silvana Grespan de Sordi14/06/2022
3262/2022Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2022.14/06/2022
3261/2022Aposenta o (a) senhor (a) Maria Marlene da Silva Alves14/06/2022
3260/2022Aposenta o (a) senhor (a) Roberto Carlos Cóppola14/06/2022
3259/2022Dispõe da convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Educação de Divinolândia, e dá outras providências.20/04/2022
3258/2022Concede benefício previdenciário de pensão por morte.20/04/2022
3257/2022Abre crédito adicional especial e dá outras providências.20/04/2022
3255/2022Revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no Município de Divinolândia21/03/2022
3254/2022Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 2716/2013, na forma que especifica21/03/2022
3253/2022Aposenta o (a) senhor (a) Celina Aparecida Russo Alves15/03/2022
3252/2022Delega funções administrativas e dá outras providencias.14/03/2022
3251/2022Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2022.09/03/2022
3250/2022Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.09/03/2022
3249/2022Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada e dá outras providências.25/02/2022
3249/2022Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada e dá outras providências.25/02/2022
3249/2022Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada e dá outras providências.25/02/2022
3248/2022Delega funções administrativas e dá outras providencias.23/02/2022
3247/2022Aposenta o (a) senhor (a) Antônio Carlos Raimundo14/02/2022
3246/2022Aposenta o (a) senhor (a) Rosa Tereza Mengali14/02/2022
3245/2022Concede benefício previdenciário de pensão por morte.10/02/2022
3244/2022Concede benefício previdenciário de pensão por morte.10/02/2022
3243/2022Concede benefício previdenciário de pensão por morte.10/01/2022
3242/2022Concede benefício previdenciário de pensão por morte.10/02/2022
3239/2022Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências.04/02/2022
3238/2022Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas04/02/2022
3237/2022Aposenta o (a) senhor (a) Silvia Helena do Sousa.04/02/2022
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