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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3267/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Ana Cláudia Candolato 14/06/2022
3266/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Na Andrea Loy Fernandes 14/06/2022
3266/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Na Andrea Loy Fernandes 14/06/2022
3265/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Silvânia Penna 14/06/2022
3264/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Silvana Grespan de Sordi 14/06/2022
3262/2022 Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2022. 14/06/2022
3261/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Maria Marlene da Silva Alves 14/06/2022
3260/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Roberto Carlos Cóppola 14/06/2022
3259/2022 Dispõe da convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Educação de Divinolândia, e dá outras providências. 20/04/2022
3258/2022 Concede benefício previdenciário de pensão por morte. 20/04/2022
3257/2022 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 20/04/2022
3255/2022 Revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no Município de Divinolândia 21/03/2022
3254/2022 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 2716/2013, na forma que especifica 21/03/2022
3253/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Celina Aparecida Russo Alves 15/03/2022
3252/2022 Delega funções administrativas e dá outras providencias. 14/03/2022
3251/2022 Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2022. 09/03/2022
3250/2022 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 09/03/2022
3249/2022 Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada e dá outras providências. 25/02/2022
3249/2022 Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada e dá outras providências. 25/02/2022
3249/2022 Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada e dá outras providências. 25/02/2022
3248/2022 Delega funções administrativas e dá outras providencias. 23/02/2022
3247/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Antônio Carlos Raimundo 14/02/2022
3246/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Rosa Tereza Mengali 14/02/2022
3245/2022 Concede benefício previdenciário de pensão por morte. 10/02/2022
3244/2022 Concede benefício previdenciário de pensão por morte. 10/02/2022
3243/2022 Concede benefício previdenciário de pensão por morte. 10/01/2022
3242/2022 Concede benefício previdenciário de pensão por morte. 10/02/2022
3239/2022 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências. 04/02/2022
3238/2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas 04/02/2022
3237/2022 Aposenta o (a) senhor (a) Silvia Helena do Sousa. 04/02/2022
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