Prefeitura de Divinolândia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
38/2021	Determina a prorrogação de contratostemporários, na forma que especifica.	24/05/2021
37/2021	Autoriza a contratação temporária.	31/05/2021
36/2021	Fica instituída a Comissão para acompanhamentodas atividades do convênio, do PROJETOESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outrasprovidências.	10/05/2021
35/2021	Relaciona os servidores municipais abaixodiscriminados para exercerem suasatividades junto à Casa da Agricultura	10/05/2021
34/2021	Indica o interlocutor municipal erespectivo suplente para atuar junto aoConvênio de Compartilhamento de BensImóveis e Móveis – SEDRUS/SAA	10/05/2021
33/2021	Autoriza a contratação temporária.	30/04/2021
32/2021	Nomeia o (a) presidente do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção emDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –CACS-FUNDEB, na forma que especifica.	29/04/2021
30/2021	Nomeia Servidor (a) Municipal, aprovado (a) emConcurso Público.	15/04/2021
29/2021	Determina a prorrogação de contratostemporários, na forma que especifica.	29/04/2021
29/2021	Exonera a pedido, servidor (a) municipal e dáoutras providências.	14/04/2021
28/2021	Designa os membros para integrarem oConselho Municipal de Desenvolvimento Ruraldo Município de Divinolândia.	09/04/2021
27/2021	Designa membros para integrarem o ConselhoMunicipal de Assistência Social do Município deDivinolândia.	07/04/2021
26/2021	Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção em Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS-FUNDEB,em conformidade com o art. 212-A daConstituição Federal, regulamentado na forma...	30/03/2021
25/2021	Designa servidora municipal, Gisele C. dos S. G.Felício, ocupante do cargo público de provimentoefetivo de Secretária, para exercer a FunçãoComissionada de Chefe da Divisão de RecursosHumanos, em caráter de determinado, na formaque especifica.	25/03/2021
24/2021	Designa Conselheiras Tutelares Suplentes, paraexercerem as funções de ConselheirasTutelares, em caráter de determinado, na formaque especifica.	19/03/2021
23/2021	Institui Comissão Municipal de Sindicância para os finsde apuração de fatos noticiados em reclamaçõesefetuadas junto a Ouvidoria Municipal envolvendoservidor público municipal.	08/03/2021
22/2021	Determina a prorrogação de contratostemporários, na forma que especifica.	08/03/2021
21/2021	Instaura processo administrativo para apurar osindícios de descumprimento de regras do editaldo Pregão Presencial nº 07/2020, Contrato nº14/2020.	08/03/2021
20/2021	Nomeia para o cargo público de provimentoem comissão de Gerente Municipal deComunicações, o (a) Senhor (a) CarlaAdriana Locatelli.	20/02/2021
19/2021	Exonera, a pedido, servidor municipal edá outras providências.	22/02/2021
18/2021	Dispõe sobre a designação do Grupo ExecutivoLocal (GEL) responsável pelo acompanhamento dostrabalhos de elaboração dos planos municipaisespecíficos dos serviços de abastecimento de águapotável e esgotamento sanitário do município deDivinolândia, de acordo com o item II – Cl...	18/02/2021
17/2021	Autoriza a contratação temporária.	28/01/2021
15/2021	Nomeia servidores municipais para exercerem as funçõesgratificadas de Diretor (a) das Escolas da Rede Municipalde Educação, por prazo determinado.	27/01/2021
15/2021	Determina a prorrogação de contratostemporários, na forma que especifica.	27/01/2021
14/2021	Designa Professores da Rede Municipal de Ensino, paraatuarem como Professores Coordenadores Pedagógicos, portempo determinado, na forma que especifica e dá outrasprovidências.	27/01/2021
13/2021	Designa Conselheiro (a) Tutelar Suplente,Tais Cristina Francisco, para exercer asfunções de Conselheiro (a) Tutelar, emcaráter de determinado, na forma queespecifica.	26/01/2021
12/2021	Renomeia Membro da Gerencia Municipalde Assistência e Desenvolvimento Socialpara compor a Unidade Técnica deRegularização Fundiária (UTRF), naforma que especifica.	26/01/2021
11/2021	Designa servidores municipais para exerceremfunções junto ao programa Bolsa Família e da outrasprovidencias.	20/01/2021
10/2021	Determina a prorrogação de contratostemporários, na forma que especifica.	15/01/2021
9/2021	Designa Gestor (a) do Fundo Municipal deAssistência Social.	15/01/2021

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