PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) 2026 - Ciclo 2

Ferramenta de imagem

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Divinolândia.

A Gerência Municipal de Cultura publicou no dia 06 de maio de 2026 o Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa selecionar propostas com objetivo de incentivar a produção cultural do município de Divinolândia.

O Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 14.399/22, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

As inscrições estão abertas e vão até o dia 30 de maio de 2026.

Todas as informações sobre o edital podem ser acessadas na aba de licitação, Chamada Pública - 1/2026, no site da Prefeitura de Divinolândia: https://www.divinolandia.sp.gov.br/licitacao/detalhe/843/pselecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-lei-n-143992022p/

Publicação do Edital no Diário Oficial do Município: https://www.divinolandia.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico/ler/prepara-pdf/824

Para mais informações, entre em contato com a Gerência Municipal de Cultura através do e-mail: cultura@divinolandia.sp.gov.br

ARQUIVOS

00 - EDITAL PNAB - Divinolândia

/public/admin/globalarq/uploads/files/00%20-%20EDITAL%20PNAB%20-%20Divinol%C3%A2ndia.pdf

01 - ANEXO I - Categorias de apoio

/public/admin/globalarq/uploads/files/01%20-%20ANEXO%20I%20-%20Categorias%20de%20apoio%20.pdf

02 - ANEXO II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho

/public/admin/globalarq/uploads/files/02%20-%20ANEXO%20II%20-%20Formul%C3%A1rio%20de%20Inscri%C3%A7%C3%A3o%20e%20Plano%20de%20Trabalho.docx

03 - ANEXO III - Critérios de Avaliação

/public/admin/globalarq/uploads/files/03%20-%20ANEXO%20III%20-%20Crit%C3%A9rios%20de%20Avalia%C3%A7%C3%A3o.pdf

04 - ANEXO IV - Termo de Execução Cultural

/public/admin/globalarq/uploads/files/04%20-%20ANEXO%20IV%20-%20Termo%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20Cultural.docx

05 - ANEXO V - Relatório de Execução do Objeto

/public/admin/globalarq/uploads/files/05%20-%20ANEXO%20V%20-%20Relat%C3%B3rio%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20do%20Objeto.docx

06 - ANEXO VI - Declaração de Grupo ou Coletivo

/public/admin/globalarq/uploads/files/06%20-%20ANEXO%20VI%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Grupo%20ou%20Coletivo.docx

07 - ANEXO VII - Autodeclaração Étnico Racial

/public/admin/globalarq/uploads/files/07%20-%20ANEXO%20VII%20-%20Autodeclara%C3%A7%C3%A3o%20%C3%89tnico%20Racial.docx

08 - ANEXO VIII - Declaração para Pessoa com Deficiência

/public/admin/globalarq/uploads/files/08%20-%20ANEXO%20VIII%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20para%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia.docx

09 - ANEXO IX - Formulário de Recurso

/public/admin/globalarq/uploads/files/09%20-%20ANEXO%20IX%20-%20Formul%C3%A1rio%20de%20Recurso.docx

10 - ANEXO X - Declaração de Endereço

/public/admin/globalarq/uploads/files/10%20-%20ANEXO%20X%20-%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Endere%C3%A7o.docx