| 32010/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Luiza de CastroAlmeida. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 3224/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 3223/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 3222/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 3221/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 3220/2021 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriaçãoo imóvel situado no distrito de Campestrinho, municípiode Divinolândia, necessário à Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo – SABESP. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 3219/2021 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outrasprovidências. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 3218/2021 |
Dispões sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outrasprovidências. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 3217/2021 |
Concede a manutenção dadeclaração de utilidade públicamunicipal a Entidade Lar da Criançade Divinolândia, na forma queespecifica. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 3216/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 3215/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Nelza Aparecida deSousa Cardoso. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 3214/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Luciane CristinaMascarin Passoni. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 3213/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Andreia CristinaPires Mengali. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 3212/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Luciana MariaMalagutti Barion. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 3211/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Edna DonizetiCoelho Brandi. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 3209/2021 |
Aposenta o (a) senhor (a) Guilhermina ZairaAmalfi. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 3208/2021 |
Declara SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA HÍDRICA noMunicípio de Divinolândia(ESTIAGEM GRAVE, 1.4.1.1.0. –COBRADE), conforme IN/MI,Instrução Normativa do Ministério daIntegração Nacional, nº 02/2016. |
23/09/2021 |
Detalhes |
| 3207/2021 |
Abre crédito adicional especial e dá outrasprovidências |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 3206/2021 |
Delega funções administrativas e dá outrasprovidencias. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 3205/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021 |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 3204/2021 |
Adota medidas excepcionais, decorrente doenfrentamento a pandemia da COVID-19,que visam garantir a segurança sanitária,quanto ao funcionamento das atividadesreligiosas, para partir de 17/08/2021, naforma que especifica e dá outrasprovidências. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 3203/2021 |
Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dosdispositivos constantes no Plano São Paulo e dáoutras providencias. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 3202/2021 |
Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 3201/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 01/08 a 16/08 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências.... |
29/07/2021 |
Detalhes |
| 3200/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de01/08 a 16/08 de 2021, na forma queespecifica e dá outra... |
29/07/2021 |
Detalhes |
| 3199/2021 |
Dispõe sobre o retorno das atividadespresencias dos servidores públicos daadministração direta e indireta domunicípio de Divinolândia; os critérios eprotocolos Protocolo de Segurança para aRetomada da Rotina em Meio àPandemia, e dá outras providências. |
28/07/2021 |
Detalhes |
| 3198/2021 |
Dispõe sobre o retorno gradual eprogressivo ao trabalho dos servidores doGrupo de Risco – COVID-19”. |
28/07/2021 |
Detalhes |
| 3197/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividadespresenciais no contexto da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Divinolândia, naforma que especifica. |
28/07/2021 |
Detalhes |
| 3196/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de09/07 a 31/07 de 2021, na forma queespecifica e dá outra... |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 3195/2021 |
Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 09/07 a 31/07 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências.... |
08/07/2021 |
Detalhes |
