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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32010/2021 Aposenta o (a) senhor (a) Luiza de CastroAlmeida. 27/09/2021
3224/2021 Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. 27/12/2021
3223/2021 Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. 27/12/2021
3222/2021 Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. 27/12/2021
3221/2021 Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. 22/12/2021
3220/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriaçãoo imóvel situado no distrito de Campestrinho, municípiode Divinolândia, necessário à Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo – SABESP. 25/10/2021
3219/2021 Abre crédito adicional suplementar e dá outrasprovidências. 25/10/2021
3218/2021 Dispões sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outrasprovidências. 25/10/2021
3217/2021 Concede a manutenção dadeclaração de utilidade públicamunicipal a Entidade Lar da Criançade Divinolândia, na forma queespecifica. 20/10/2021
3216/2021 Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. 04/10/2021
3215/2021 Aposenta o (a) senhor (a) Nelza Aparecida deSousa Cardoso. 30/09/2021
3214/2021 Aposenta o (a) senhor (a) Luciane CristinaMascarin Passoni. 27/09/2021
3213/2021 Aposenta o (a) senhor (a) Andreia CristinaPires Mengali. 27/09/2021
3212/2021 Aposenta o (a) senhor (a) Luciana MariaMalagutti Barion. 27/09/2021
3211/2021 Aposenta o (a) senhor (a) Edna DonizetiCoelho Brandi.  27/09/2021
3209/2021 Aposenta o (a) senhor (a) Guilhermina ZairaAmalfi. 27/09/2021
3208/2021 Declara SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA HÍDRICA noMunicípio de Divinolândia(ESTIAGEM GRAVE, 1.4.1.1.0. –COBRADE), conforme IN/MI,Instrução Normativa do Ministério daIntegração Nacional, nº 02/2016. 23/09/2021
3207/2021 Abre crédito adicional especial e dá outrasprovidências 15/09/2021
3206/2021 Delega funções administrativas e dá outrasprovidencias. 15/09/2021
3205/2021 Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021 15/09/2021
3204/2021 Adota medidas excepcionais, decorrente doenfrentamento a pandemia da COVID-19,que visam garantir a segurança sanitária,quanto ao funcionamento das atividadesreligiosas, para partir de 17/08/2021, naforma que especifica e dá outrasprovidências. 17/08/2021
3203/2021 Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dosdispositivos constantes no Plano São Paulo e dáoutras providencias. 17/08/2021
3202/2021 Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021. 06/08/2021
3201/2021 Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 01/08 a 16/08 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências.... 29/07/2021
3200/2021 Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de01/08 a 16/08 de 2021, na forma queespecifica e dá outra... 29/07/2021
3199/2021 Dispõe sobre o retorno das atividadespresencias dos servidores públicos daadministração direta e indireta domunicípio de Divinolândia; os critérios eprotocolos Protocolo de Segurança para aRetomada da Rotina em Meio àPandemia, e dá outras providências. 28/07/2021
3198/2021 Dispõe sobre o retorno gradual eprogressivo ao trabalho dos servidores doGrupo de Risco – COVID-19”. 28/07/2021
3197/2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividadespresenciais no contexto da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Divinolândia, naforma que especifica. 28/07/2021
3196/2021 Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de09/07 a 31/07 de 2021, na forma queespecifica e dá outra... 08/07/2021
3195/2021 Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 09/07 a 31/07 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências.... 08/07/2021
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