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Divinolândia, sábado, 28 de janeiro de 2023 Telefone (19) 3663-8100

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
32010/2021Aposenta o (a) senhor (a) Luiza de CastroAlmeida.27/09/2021
3224/2021Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021.27/12/2021
3223/2021Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021.27/12/2021
3222/2021Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021.27/12/2021
3221/2021Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021.22/12/2021
3220/2021Declara de utilidade pública para fins de desapropriaçãoo imóvel situado no distrito de Campestrinho, municípiode Divinolândia, necessário à Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo – SABESP.25/10/2021
3219/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outrasprovidências.25/10/2021
3218/2021Dispões sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outrasprovidências.25/10/2021
3217/2021Concede a manutenção dadeclaração de utilidade públicamunicipal a Entidade Lar da Criançade Divinolândia, na forma queespecifica.20/10/2021
3216/2021Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021.04/10/2021
3215/2021Aposenta o (a) senhor (a) Nelza Aparecida deSousa Cardoso.30/09/2021
3214/2021Aposenta o (a) senhor (a) Luciane CristinaMascarin Passoni.27/09/2021
3213/2021Aposenta o (a) senhor (a) Andreia CristinaPires Mengali.27/09/2021
3212/2021Aposenta o (a) senhor (a) Luciana MariaMalagutti Barion.27/09/2021
3211/2021Aposenta o (a) senhor (a) Edna DonizetiCoelho Brandi. 27/09/2021
3209/2021Aposenta o (a) senhor (a) Guilhermina ZairaAmalfi.27/09/2021
3208/2021Declara SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA HÍDRICA noMunicípio de Divinolândia(ESTIAGEM GRAVE, 1.4.1.1.0. –COBRADE), conforme IN/MI,Instrução Normativa do Ministério daIntegração Nacional, nº 02/2016.23/09/2021
3207/2021Abre crédito adicional especial e dá outrasprovidências15/09/2021
3206/2021Delega funções administrativas e dá outrasprovidencias.15/09/2021
3205/2021Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 202115/09/2021
3204/2021Adota medidas excepcionais, decorrente doenfrentamento a pandemia da COVID-19,que visam garantir a segurança sanitária,quanto ao funcionamento das atividadesreligiosas, para partir de 17/08/2021, naforma que especifica e dá outrasprovidências.17/08/2021
3203/2021Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dosdispositivos constantes no Plano São Paulo e dáoutras providencias.17/08/2021
3202/2021Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021.06/08/2021
3201/2021Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 01/08 a 16/08 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências....29/07/2021
3200/2021Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de01/08 a 16/08 de 2021, na forma queespecifica e dá outra...29/07/2021
3199/2021Dispõe sobre o retorno das atividadespresencias dos servidores públicos daadministração direta e indireta domunicípio de Divinolândia; os critérios eprotocolos Protocolo de Segurança para aRetomada da Rotina em Meio àPandemia, e dá outras providências.28/07/2021
3198/2021Dispõe sobre o retorno gradual eprogressivo ao trabalho dos servidores doGrupo de Risco – COVID-19”.28/07/2021
3197/2021Dispõe sobre a retomada das aulas e atividadespresenciais no contexto da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Divinolândia, naforma que especifica.28/07/2021
3196/2021Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de09/07 a 31/07 de 2021, na forma queespecifica e dá outra...08/07/2021
3195/2021Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 09/07 a 31/07 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências....08/07/2021

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