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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 32010/2021 | Aposenta o (a) senhor (a) Luiza de CastroAlmeida. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 3224/2021 | Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. | 27/12/2021 | Detalhes |
| 3223/2021 | Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. | 27/12/2021 | Detalhes |
| 3222/2021 | Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. | 27/12/2021 | Detalhes |
| 3221/2021 | Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. | 22/12/2021 | Detalhes |
| 3220/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriaçãoo imóvel situado no distrito de Campestrinho, municípiode Divinolândia, necessário à Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo – SABESP. | 25/10/2021 | Detalhes |
| 3219/2021 | Abre crédito adicional suplementar e dá outrasprovidências. | 25/10/2021 | Detalhes |
| 3218/2021 | Dispões sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outrasprovidências. | 25/10/2021 | Detalhes |
| 3217/2021 | Concede a manutenção dadeclaração de utilidade públicamunicipal a Entidade Lar da Criançade Divinolândia, na forma queespecifica. | 20/10/2021 | Detalhes |
| 3216/2021 | Abre crédito adicional suplementar para o exercício de 2021. | 04/10/2021 | Detalhes |
| 3215/2021 | Aposenta o (a) senhor (a) Nelza Aparecida deSousa Cardoso. | 30/09/2021 | Detalhes |
| 3214/2021 | Aposenta o (a) senhor (a) Luciane CristinaMascarin Passoni. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 3213/2021 | Aposenta o (a) senhor (a) Andreia CristinaPires Mengali. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 3212/2021 | Aposenta o (a) senhor (a) Luciana MariaMalagutti Barion. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 3211/2021 | Aposenta o (a) senhor (a) Edna DonizetiCoelho Brandi. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 3209/2021 | Aposenta o (a) senhor (a) Guilhermina ZairaAmalfi. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 3208/2021 | Declara SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA HÍDRICA noMunicípio de Divinolândia(ESTIAGEM GRAVE, 1.4.1.1.0. –COBRADE), conforme IN/MI,Instrução Normativa do Ministério daIntegração Nacional, nº 02/2016. | 23/09/2021 | Detalhes |
| 3207/2021 | Abre crédito adicional especial e dá outrasprovidências | 15/09/2021 | Detalhes |
| 3206/2021 | Delega funções administrativas e dá outrasprovidencias. | 15/09/2021 | Detalhes |
| 3205/2021 | Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021 | 15/09/2021 | Detalhes |
| 3204/2021 | Adota medidas excepcionais, decorrente doenfrentamento a pandemia da COVID-19,que visam garantir a segurança sanitária,quanto ao funcionamento das atividadesreligiosas, para partir de 17/08/2021, naforma que especifica e dá outrasprovidências. | 17/08/2021 | Detalhes |
| 3203/2021 | Recepciona, no âmbito municipal, as alterações dosdispositivos constantes no Plano São Paulo e dáoutras providencias. | 17/08/2021 | Detalhes |
| 3202/2021 | Abre crédito adicional suplementar para oexercício de 2021. | 06/08/2021 | Detalhes |
| 3201/2021 | Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 01/08 a 16/08 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências.... | 29/07/2021 | Detalhes |
| 3200/2021 | Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de01/08 a 16/08 de 2021, na forma queespecifica e dá outra... | 29/07/2021 | Detalhes |
| 3199/2021 | Dispõe sobre o retorno das atividadespresencias dos servidores públicos daadministração direta e indireta domunicípio de Divinolândia; os critérios eprotocolos Protocolo de Segurança para aRetomada da Rotina em Meio àPandemia, e dá outras providências. | 28/07/2021 | Detalhes |
| 3198/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual eprogressivo ao trabalho dos servidores doGrupo de Risco – COVID-19”. | 28/07/2021 | Detalhes |
| 3197/2021 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividadespresenciais no contexto da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Divinolândia, naforma que especifica. | 28/07/2021 | Detalhes |
| 3196/2021 | Adota medidas excepcionais em decorrênciado estado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, quanto ao funcionamentodas atividades religiosas, para o período de09/07 a 31/07 de 2021, na forma queespecifica e dá outra... | 08/07/2021 | Detalhes |
| 3195/2021 | Adota medidas excepcionais em decorrência doestado de emergência de saúde pública,decorrente da COVID-19, que visam garantir asegurança sanitária, a população divinolandense,para o período de 09/07 a 31/07 de 2021, na formaque especifica e dá outras providências.... | 08/07/2021 | Detalhes |
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