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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2395/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município deDivinolândia SP, para o exercício de 2022. | 28/12/2021 | Detalhes |
2394/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALPARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/12/2021 | Detalhes |
2393/2021 | Autoriza delegação de atividades à Polícia Militar do Estado de São Paulo, mediante celebração de convênio, e dá outras providências. | 28/12/2021 | Detalhes |
2393/2021 | Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Contrato de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, com o Instituto de Previdência do Município de Divinolândia e dá outras providências. | 17/12/2021 | Detalhes |
2392/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica. | 17/12/2021 | Detalhes |
2391/2021 | Dá nova redação ao artigo 81 da Lei nº 1639/2002, na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências. | 17/12/2021 | Detalhes |
2388/2021 | Declara de Utilidade Pública à Associação Focinho Carente da cidade de Divinolândia | 17/12/2021 | Detalhes |
2387/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria de sua Autarquia Municipal um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 17/12/2021 | Detalhes |
2386/2021 | Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU-192 | 22/11/2021 | Detalhes |
2385/2021 | Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. | 19/11/2021 | Detalhes |
2384/2021 | Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com instituições financeiras oficiais e dá outras providências. | 19/11/2021 | Detalhes |
2383/2021 | Fica instituída a Semana de Prevenção e Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite no Município de Divinolândia-SP. | 19/11/2021 | Detalhes |
2382/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria umCrédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 04/10/2021 | Detalhes |
2381/2021 | Declara de Utilidade Pública à Associação deJudô da cidade de Divinolândia. | 04/10/2021 | Detalhes |
2380/2021 | Dispõe sobre a regulamentação das atribuiçõesda funcionária Márcia Cristina Popolo da Silva,Diretora da Secretaria Administrativa daCâmara da cidade de Divinolândia. | 10/09/2021 | Detalhes |
2379/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrarConvênio com o CONDERG –Consorcio de Desenvolvimento daRegião de Governo de São João daBoa Vista na forma que especifica e dáoutras providências. | 10/09/2021 | Detalhes |
2378/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um crédito adicional especial edá outras providências. | 10/09/2021 | Detalhes |
2377/2021 | Institui o Programa de Concessão deBenefícios Eventuais no âmbito da políticamunicipal da assistência social na forma queespecifica. | 10/09/2021 | Detalhes |
2376/2021 | Institui a Carteira de Identificação do Autista no Âmbitodo Município de Divinolândia e dá outras providências. | 25/08/2021 | Detalhes |
2375/2021 | Estabelece as Diretrizes a serem observadasna elaboração da Lei Orçamentária domunicípio para o exercício de 2022 e dáoutras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
2374/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar edá outras providências. | 18/06/2021 | Detalhes |
2373/2021 | Atribui denominação de senhor Silas Ferreira,à Praça Municipal, localizada na RuaConstantino da Cunha Sobrinho, confluênciada Rua João Darcie, Bairro Bela Vista, nesteMunicípio, e dá outras providências. | 05/06/2021 | Detalhes |
2372/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar e dáoutras providências. | 28/05/2021 | Detalhes |
2371/2021 | Dispõem sobre a autorização paracelebração de Termo de Colaboração aEntidades Beneficentes e de AssistênciaSocial e outros. | 05/05/2021 | Detalhes |
2370/2021 | Dispõem sobre a autorização paracelebração de Termo de Colaboração aEntidades Beneficentes e de AssistênciaSocial e outros. | 16/04/2021 | Detalhes |
2369/2021 | Dispõe sobre a criação do novo ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção emDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –CACS-FUNDEB, em conformidade com o art.212-A da Constituição Federal, regulamen... | 30/03/2021 | Detalhes |
2368/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir na suaContadoria um Crédito Adicional Suplementar edá outras providências. | 19/03/2021 | Detalhes |
2367/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir nasua Contadoria um crédito adicionalespecial e dá outras providências. | 19/03/2021 | Detalhes |
2366/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípiosbrasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate àpandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos eequipamentos na área da saúde. | 19/03/2021 | Detalhes |
2365/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SantaCasa de São José do Rio Pardo na forma que especifica e dáoutras providências. | 19/03/2021 | Detalhes |
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